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Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer página, serviço, produto ou conteúdo disponibilizado pela Cecília Vecchi Arte LTDA, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Quem Somos

A Cecília Vecchi Arte LTDA, CNPJ 36.108.842/0001-09, é responsável pelo site, loja online, cursos digitais, cursos presenciais, oficinas, eventos e demais serviços vinculados à marca Cecília Vecchi Arte.

3. Serviços Oferecidos

A Cecília Vecchi Arte oferece, entre outros:

  • Venda de peças autorais de cerâmica (produtos físicos)

  • Cursos online gravados

  • Cursos, oficinas e experiências presenciais

  • Conteúdos educativos e informativos

  • Eventos formativos

As condições específicas de cada produto ou serviço (preço, formato, duração, política de reembolso, etc.) serão informadas nas respectivas páginas de venda.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Ao se cadastrar, comprar ou preencher formulários, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros

  • Responsabilizar-se por toda atividade realizada em sua conta

  • Utilizar os serviços de forma ética, legal e respeitosa

A Cecília Vecchi Arte não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso indevido da conta pelo próprio usuário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo, mas não se limitando a:

  • Cursos

  • Vídeos

  • Textos

  • Apostilas

  • Exercícios

  • Metodologias

  • Fotografias

  • Peças conceituais

  • Materiais didáticos

  • Nome dos métodos e cursos

é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Cecília Vecchi Arte LTDA, salvo quando indicado o contrário.

É proibido, sem autorização prévia e expressa:

  • Copiar

  • Reproduzir

  • Distribuir

  • Revender

  • Compartilhar

  • Gravar

  • Disponibilizar publicamente

qualquer conteúdo, total ou parcialmente.

O uso indevido poderá resultar em medidas legais.

6. Uso Adequado do Site e Serviços

O usuário compromete-se a não:

  • Praticar atos ilegais ou contrários à boa-fé

  • Utilizar o site para fins ilícitos

  • Disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento ou ilegal

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização

  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou realizar ataques ao sistema

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

7. Compras, Pagamentos e Plataformas Terceiras

Os pagamentos podem ser processados por plataformas terceiras (ex: Hotmart, Mercado Pago, Stripe ou similares).

A Cecília Vecchi Arte não armazena dados bancários ou de cartão de crédito.

As condições de parcelamento, prazos e taxas são definidas pelas plataformas de pagamento.

8. Cursos Online

  • O acesso aos cursos é pessoal e intransferível

  • O conteúdo é disponibilizado conforme a descrição da página de venda

  • Não garantimos resultados específicos, pois o aprendizado depende do engajamento individual do aluno

  • O acesso poderá ser suspenso em caso de violação destes Termos

Políticas específicas de reembolso estarão descritas na página de venda do curso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

9. Cursos, Oficinas e Atividades Presenciais

  • As vagas são limitadas

  • A inscrição é pessoal

  • Datas e horários serão informados previamente

  • O não comparecimento não gera direito a reembolso, salvo exceções descritas na política específica do evento

  • Em atividades práticas, o participante assume ciência dos riscos inerentes ao uso de ferramentas e materiais

Termos adicionais podem ser solicitados para oficinas presenciais.

10. Cancelamentos, Reembolsos e Trocas

As políticas de:

  • Reembolso

  • Cancelamento

  • Troca de produtos físicos

estarão descritas em documentos específicos no site, relacionados a cada tipo de produto ou serviço prestado e nas páginas de venda, respeitando a legislação vigente.

11. Limitação de Responsabilidade

A Cecília Vecchi Arte não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site

  • Falhas técnicas de terceiros

  • Uso indevido dos conteúdos

  • Expectativas subjetivas de resultados

  • Decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos oferecidos

12. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Cecília Vecchi Arte LTDA, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações:

📩 suporte@ceciliavecchi.com
Cecília Vecchi Arte LTDA
CNPJ 36.108.842/0001-09

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